Data de Envio | Setor | Ato |
01/04/2008 11:00
| DP | Processo em remessa externa |
31/03/2008 11:45
| DP | |
18/03/2008 16:25
| DEX | |
17/03/2008 16:27
| DG | |
07/03/2008 10:54
| GCAML | |
11/02/2008 10:16
| DEX | |
10/01/2008 12:37
| S2C | |
20/12/2007 14:32
| DG | |
27/11/2007 09:24
| GCAML | |
06/11/2007 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 18667/2007 - PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA, CONSIDERANDO O ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS E A NÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS, CUJO PROVÁVEL RESULTADO JÁ FOI DEVOLVIDO AOS COFRES ESTADUAIS. |
10/10/2007 08:13
| DAT | Instrução nº 7120/2007 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. |
04/09/2007 15:10
| DEX | |
15/08/2007 17:38
| GCAML | |
29/05/2007 09:12
| SMPjTC | Parecer nº 12311/2007 - Pela devolução dos valores pelo Sr. José Cleomar Machiavelli. |
11/05/2007 10:23
| DAT | Instrução nº 2678/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório procedente. Regularidade das contas com ressalva. |
04/05/2007 17:18
| GCAML | |
11/04/2007 17:52
| DAT | |
30/03/2007 12:39
| GCAML | |
09/02/2007 15:26
| DAT | Instrução nº 1600/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
09/02/2007 10:48
| DP | |
21/11/2006 08:03
| GCAML | |
23/05/2006 15:06
| DAT | Instrução nº 9439/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
22/05/2006 14:42
| DP | |